Jovens portugueses receptivos à Maternidade de Substituição

Prática ainda é ilegal no nosso país 2011-12-21 MS consiste em gerar um filho para outra mulher. MS consiste em gerar um filho para outra mulher. Um estudo sobre as perspectivas da população universitária sobre a Maternidade de Substituição (MS) conclui que a maioria dos inquiridos se mostra receptiva em aproveitar este recurso, segundo foi hoje anunciado. O trabalho, desenvolvido pelo serviço de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e pela Associação Portuguesa de Bioética (ANB) visou saber qual a opinião de jovens universitários sobre a legalização da MS. De acordo com os resultados, 67,7 por cento dos jovens são “favoráveis à MS para si” e 83 por cento “entendiam que ela podia ser legalizada para outros”, salientou Rui Nunes, coordenador do estudo. A MS consiste num acordo mediante o qual uma mulher – podendo ou não transmitir o seu próprio material genético – se compromete a gerar um filho, dá-lo à luz e posteriormente entregá-lo a outra mulher, renunciando em favor desta a todos os direitos sobre a criança. Esta prática é ilegal em Portugal, embora seja possível recorrer legalmente a este método em países como os Estados Unidos e o Brasil. “São resultados surpreendentes e atestam a evolução sociológica que muitos de nós antecipámos há muitos anos e que a própria Ordem dos Médicos (OM) já reconheceu, quando na última versão do código deontológico permite a prática da MS”, disse Rui Nunes. De uma amostra de 1.037 estudantes finalistas dos cursos superiores de economia e psicologia de universidades do Porto, Lisboa, Coimbra e Braga, foram recebidas 601 respostas, das quais 73,2 por cento de universitários do sexo feminino. Limar arestas Rui Nunes adiantou que vai agora enviar este estudo “para a Assembleia da República”, em especial para o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, que “já apresentou uma proposta sobre o tema, que será discutida em Janeiro”. No seu entender, a proposta do BE tem algumas “arestas” que devem ser “limadas”, nomeadamente “no que diz respeito à liberdade de acesso a todos à procriação medicamente assistida (PMA)”. Rui Nunes entende que a proposta do BE “limita e condiciona o acesso à MS, em especial no que diz respeito à necessidade de um parecer prévio definitivo do Conselho Nacional da PMA e da OM”. “Quando há uma decisão médica que está no foro da relação médico/doente devem ser as pessoas e os casais a deliberar isto, juntamente com o profissional de saúde”, sustentou. Para o médico, a proposta deve “rapidamente excluir” a obrigatoriedade de se ter de ouvir “determinadas personalidades, porque não se está a discutir a questão técnica mas ética”. “Não reconheço legitimidade a esses organismos para deliberar sobre aquilo que eu quero fazer na minha vida”, sublinhou. O projecto em causa foi elaborado junto da população estudantil, com idade mediana de 22 anos, entre Outubro de 2008 e Julho de 2009